Condutor que for pego dirigindo embriagado vai pagar R$ 1.915,40
O deputado Marco Maia afirmou que votação do projeto que deixa lei rígida acontece na próxima semana; multa poderá chegar a R$ 1.915,40
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), anunciou nesta quarta-feira que colocará em votação na próxima quarta-feira o projeto de lei que amplia o número de provas contra motorista que dirigir alcoolizado. De acordo com Maia, o valor da multa, pelo projeto, passará para de cinco para dez vezes o valor monetário da multa para infrações gravíssimas.
Dessa forma, o motorista que for pego dirigindo embriagado poderá pagar R$ 1.915,40 e não mais os R$ 957,70 que são cobrados atualmente. O deputado deu a informação depois de reunir-se com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para buscar um entendimento para a votação da matéria.
“A lei Seca é uma prioridade para a Câmara. As mudanças na norma vão permitir que a lei cumpra seu papel de evitar mortes no trânsito”, disse Maia. “Vamos buscar nesse esforço conjunto dos Poderes Executivo e Legislativo resolver o problema da impunidade em face daquilo que tem sido a compreensão da jurisprudência”, avaliou Cardozo.
Com a ampliação das provas, o teste do bafômetro, que não é mais obrigatório, poderá ser usado como instrumento de defesa do motorista. “Estamos colocando alternativas. Ao fazermos isso, o bafômetro que vinha sendo um instrumento para condenação, passa a ser um instrumento para defesa, porque se a pessoa quiser provar que não está embriagada usará o bafômetro para provar”, observou Cardozo.
O ministro das Cidades informou que no ano passado foram registradas 8,6 mil mortes no trânsito e que grande parte desses acidentes foi causado por motoristas embriagados. “O que é mais importante: o direito de produzir provas ou o direito à vida?”. Ele acredita que a mudança na legislação vai dar maior tranquilidade para os órgãos de fiscalização, mas que também será necessário sensibilizar a população com campanhas educativas.
O autor do projeto, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), disse que, em uma segunda etapa, serão discutidas mudanças no índice de alcoolemia e o aumento das penas. “Devemos trabalhar em harmonia com o Código Penal para que as penas tenham validade”. Leal disse, também, que em uma terceira fase, serão discutidas atualizações no Código Brasileiro de Trânsito.
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